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TPA: você sabe por que existe essa taxa? Ubatuba e a preservação ambiental

Praia do Ubatumirim
Praia do Ubatumirim, uma das praias de Ubatuba que recebeu banheiros químicos financiados pela TPA.

O que é a TPA?

A TPA (Taxa de Preservação Ambiental) é uma cobrança municipal criada com o objetivo de financiar ações de conservação e preservação ambiental em Ubatuba. Segundo a Prefeitura Municipal de Ubatuba, ela é uma forma de gerar recursos para minimizar os impactos causados pelo grande número de visitantes no município, especialmente em períodos de feriados e alta temporada.


Como a TPA funciona para turistas?

1. Através de uma cobrança eletrônica por veículo. Não existe pedágio. Câmeras fazem a leitura automática das placas dos veículos que entram na cidade.


2. O visitante pode pagar a taxa antes de sair de Ubatuba ou até 30 dias após a saída, sem juros, usando várias opções:

  • Pelo site ou aplicativo da ECO Ubatuba

  • Com tags automáticas de pedágio (como SemParar ou ConectCar)

  • Diretamente nos postos de atendimento da ECO Ubatuba na cidade ou na rodovia


Importante: se o visitante optar pela tag automática, o valor pode ser debitado na conta vinculada depois de alguns dias da saída do município.


Quem paga e quem está isento

Pagam a TPA: veículos de visitantes que permanecerem em Ubatuba por mais de 4 horas.

Estão isentos automaticamente:

  • Veículos emplacados em Ubatuba;

  • Veículos licenciados em cidades vizinhas como Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra;

  • Veículos em trânsito por menos de 4 horas na cidade.


Existem também outras situações de isenção mediante cadastro e comprovação (como prestadores de serviços e proprietários de imóveis em Ubatuba).


Com o que o turista deve se preocupar ao vir para Ubatuba

Planejar o pagamento da TPA: saber que a taxa existe e que pode ser quitada depois da viagem, evitando surpresas.

Entender isenções: se o veículo se enquadrar em alguma categoria de isenção, é importante fazer o cadastro antecipadamente.

Pagar dentro do prazo: respeitar o limite de pagamento de até 30 dias após a saída

Saber que o valor varia por veículo: a cobrança diária depende do tipo de veículo


Valores da TPA por diária (2026)

Tipo de Veículo

Valor por dia

Motocicleta / Motoneta

R$ 3,72

Veículos de pequeno porte (carros de passeio)

R$ 13,86

Veículos utilitários (caminhonetes, camionetas)

R$ 20,78

Veículos de excursão (motorhome/van grande)

R$ 41,56

Micro-ônibus e caminhões:

R$ 62,87

Ônibus

R$ 98,03

Existe outra taxa em Ubatuba?

Existe uma taxa para excurssões: A taxa de fretamento turístico é uma cobrança prevista pela legislação municipal que regulamenta a entrada, circulação e estacionamento de veículos de transporte turístico — como ônibus, micro-ônibus e vans — no território de Ubatuba. Essa taxa deve ser paga para emissão da autorização (senha) pela COMTUR, que é responsável por organizar e fiscalizar o acesso desses veículos. A cobrança varia conforme o tipo de veículo e período (como alta temporada) e outras condições específicas, e os valores arrecadados são utilizados para controle, fiscalização e melhoria da infraestrutura turística da cidade.


No Hotel Coquille você não paga taxa de serviço.
Enquanto a TPA e a Taxa de Fretamento Turístico são taxas municipais voltadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento trístico, respectivamente, existe outro tipo de cobrança bastante comum no setor turístico: a taxa de serviço. Em muitos hotéis é aplicada uma taxa tradicional de 10% sobre o valor da hospedagem. Já em restaurantes, essa cobrança pode ser ainda maior, chegando a 13% sobre o consumo. 

No Hotel Coquille, a política é diferente: Não há cobrança de taxa de serviço na hospedagem, e no Restaurante Coquille também não é aplicada nenhuma taxa adicional sobre o valor consumido. Isso significa transparência no valor apresentado e liberdade para o hóspede decidir espontaneamente se deseja ou não deixar gorjeta.

O que é informado é exatamente o que você paga. 

FAQ

  1. O que é a TPA em Ubatuba?

A TPA (Taxa de Preservação Ambiental) é uma cobrança municipal aplicada a veículos de visitantes que permanecem na cidade por mais de 4 horas. O objetivo é financiar ações de preservação ambiental e manutenção da infraestrutura urbana.

  1. A TPA é um pedágio?

Não. A TPA não funciona como pedágio. Não existe cancela, parada obrigatória ou cobrança na estrada. A leitura é feita automaticamente por câmeras que registram a placa do veículo. Não existe cancela, parada obrigatória ou cobrança na estrada. A leitura é feita automaticamente por câmeras que registram a placa do veículo.

  1. Quem precisa pagar a TPA?

Devem pagar a TPA os veículos de visitantes que entram em Ubatuba e permanecem por mais de 4 horas. A cobrança é feita por diária e varia conforme o tipo de veículo.

  1. Como faço para pagar a TPA?

O pagamento pode ser feito online, pelo site oficial da ECO Ubatuba ou por meio de sistemas automáticos de pedágio (como tags veiculares). O prazo para pagamento é de até 30 dias após a saída da cidade. Acesse aqui o site oficial para pagamento:

  1. Quando devo pagar a TPA?

A partir da saída do município, para se ter certeza de todo o valor devido (as diárias são calculadas conforme o horário de entrada e saída).

  1. Como são calculadas as diárias da TPA?

A partir dos registros de entrada e saída dos veículos, por meio das câmeras presentes nas três entradas do municpio: nas divisas com Caragatatuba e Paraty (Rio-Santos) e no pé da serra (Rodovia Oswaldo Cruz). Para períodos de permanência superiores a 4h.

  1. O que acontece se eu não pagar a TPA?

Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo, os inadimplentes poderão ser inscritos na Dívida Ativa do Município, podendo ser aplicadas penalidades e cobranças adicionais conforme a legislação municipal.

  1. Moradores pagam a TPA?

Não. Veículos emplacados em Ubatuba são isentos automaticamente. Algumas categorias específicas também podem solicitar isenção mediante cadastro.



Fontes:

 
 
 
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